AGENDA POSITIVA: O CLAMOR DO POVO NÃO FOI EM VÃO. SERÁ?

Em junho de 2013 o povo saiu às ruas, clamando pelo fim da corrupção e da impunidade e por mais investimento na educação e na saúde.

Como resultado, foi instituída a “Agenda Positiva”: os parlamentares trabalharam, nas três primeiras semanas, de segunda à sexta-feira, e não como habitualmente, de terça a quinta.  Reuniram-se e votaram, inclusive, durante um jogo do Brasil.

Podem ser citados os seguintes exemplos:

Pela Câmara dos Deputados, o arquivamento da PEC 37, que limitaria o poder de investigação do Ministério Público; a aprovação do projeto que destina 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúda; de nova divisão do Fundo de Participação dos Estados e da redução das alíquotas do PIS/Pasep no transporte municipal local.

Pelo Senado Federal foram aprovados o projeto que torna a corrupção crime hediondo e a nova divisão do Fundo de Participação dos Estados.

Após o recesso de julho, quase nada foi votado.

O que se tem a dizer de tudo isso?

A pressão popular impulsionou o poder público a agir. O Congresso Nacional, que apenas enxerga o povo às vésperas das eleições, sentiu-se pressionado e trabalhou.

Relaxado e esquecido o antigo clamor, “tudo como antes no quartel de Abrantes”, ou seja, não podemos reclamar, se o estado de coisas voltar ao que era.

Ao que era?

Bem, temos um saldo positivo da atuação popular. É necessário, agora, exigir a efetividade das leis.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.