PLANTANDO DÁ, SIM

quarta-feira, 5 de março de 2014

Moradores de Itanhaém devem ficar atentos quanto à poda e corte de árvores

Qual o procedimento para a poda de árvore e onde depositar os detritos deste trabalho? Como o morador deve fazer caso os galhos estejam encostando na rede elétrica? Estas são perguntas freqüentes da população, pois muitos não sabem como é o procedimento e cada caso é um caso.
De acordo com a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Rosana Bifulco, quem realiza a poda da árvore é o próprio morador. “Porém, se ela estiver na calçada e encostando-se nos fios de eletricidade é necessário acionar a empresa de energia elétrica Elektro, pelo telefone (13) 3421-4500”.
A Secretaria de Serviços e Urbanização alerta que quando o morador fizer a poda da árvore o entulho deverá ser colocado em sacos de 100 litros (não ultrapassando duas unidades por dia) e depois deverá ligar para a Regional do bairro onde mora para que venham recolher os detritos.
Caso esta medida não seja realizada e os restos de jardinagem fiquem dispostos na rua, o morador será notificado de acordo com a Lei Municipal nº 3.585/2009, no prazo improrrogável de três dias, para providenciar a retirada do material e a limpeza do local. Se deixar de cumprir a notificação, o responsável pela infração será multado em 100 Unidades Fiscais (R$ 264,00).
Além disso, o Código de Posturas do Município não permite a queima de objetos inservíveis em área pública.
CORTE – Muitas pessoas se confundem quando a questão é o corte de árvore. “Nestes casos é necessário preencher um formulário esclarecendo o motivo do corte (risco de queda, prejuízos)”, explica Rosana. Durante o procedimento é preciso apresentar algum documento que confirme que a propriedade é do requerente, um croqui de localização do espécime na área e esclarecer a destinação que será dada a madeira após a sua extração.
Fonte: Comunicação Social de Itanhaém

Por Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Seja leal. Respeite os direitos autorais: se reproduzir, cite a fonte.

Conheça mais. Faça uma visita aos blogs disponíveis no perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, dúvidas sobre Português, poemas e crônicas ("causos"): https://plus.google.com/100044718118725455450/about.
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Esteja à vontade para comentar, elogiar, criticar, enviar sugestões ou dúvidas.