Brasileiros lideram participação em pesquisa da ONU sobre futuro do planeta

Nações Unidas promovem conversa global sem precedentes sobre agenda de desenvolvimento. Cidadãos brasileiros elencaram prioridades como mais investimentos em jovens infratores, redução da impunidade, combate à corrupção, fim dos subsídios ao petróleo e aumento da proteção social a trabalhadores informais.

Jovens líderes comunitários de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, apresentam ‘O que precisa mudar para que todos possam ter uma melhor qualidade de vida?’ Foto: Josival Andrade de Souza Pinto (Reprodução do relatório/janeiro de 2013)

As Nações Unidas apresentaram nesta semana, em Nova York, os primeiros resultados de uma conversa global sem precedentes, através da qual pessoas de...

todo o mundo foram convidadas a ajudar os Estados-Membros a dar forma à futura agenda de desenvolvimento. A agenda global terá como legado os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), uma série de metas acordadas pelos países para serem atingidas até 2015.

E os resultados iniciais do relatório “A Conversa Global Começa” são animadores para o Brasil: os cidadãos brasileiros foram, entre todos os participantes de 191 países em todo o mundo, os que mais colaboraram com a classificação das prioridades de desenvolvimento na pesquisa “Meu Mundo”. Foram cerca de 9 mil votos online – à frente do Egito, EUA, Ucrânia, Reino Unido, Camarões, Libéria, México e Espanha.

Os resultados foram entregues a mais de 100 representantes de Estados-Membros, que negociarão esta agenda com base nas conquistas tanto dos ODM quanto dos resultados da Rio+20.

As Nações Unidas envolveram até o momento mais de 300 mil pessoas de 191 países através de um processo misto que inclui mídia digital, aplicativos de celular, conferências e pesquisas presenciais.

No Brasil, as consultas nacionais a entidades, associações ou movimentos da sociedade civil, do setor privado, do governo e da comunidade científica podem ser feitas até o dia 31 de março, mas o público pode continuar participando – saiba mais no site www.onu.org.br/meumundo.

Prioridades dos jovens incluem redução da violência e mudanças na segurança pública

Entre os jovens brasileiros, a segurança pública e a redução da violência ficaram entre as três principais prioridades. Segundo o relatório da ONU, eles recomendaram um maior investimento em instituições para jovens infratores, delegacias com mais policiais mulheres e a redução da sensação de impunidade para os crimes nas grandes cidades, subúrbios e comunidades menores.

As consultas indicam uma maior participação no futuro. No Brasil, a pesquisa com os jovens revelou o desejo desse segmento de participar no orçamento a nível local para assegurar que os fundos sejam gastos de forma eficiente em educação e saúde.

Por outro lado, as pessoas envolvidas nas consultas sobre crescimento global e emprego apontaram como alguns países, como Brasil e México, abordaram a proteção social não apenas como um mecanismo de proteção para as pessoas durante crises econômicas, mas também como uma política de investimento consciente em termos de coesão social.

Cidadãos da Bolívia, Índia e Brasil pediram uma maior organização de trabalhadores do setor informal em associações legitimadas para assegurar que os benefícios da proteção social alcancem este grande segmento da força de trabalho. A proteção social é vista como uma forma fundamental de revigorar o “pacto” entre os Estados e os cidadãos.

O documento da ONU destaca a iniciativa conjunta do Governo brasileiro e da ONU chamada “Diálogos da Rio+20”, uma plataforma digital que incentivava o público a participar das decisões finais da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 –, que aconteceu no Rio de Janeiro em 2012.

Por meio do apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Governo Federal, foi aberto um canal direto para que as pessoas oferecessem seus pontos de vista a líderes mundiais durante a Rio+20.

Jovem líder comunitário de São Paulo escreve as prioridades de seu grupo durante uma consulta em Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Foto: Josival Andrade de Souza Pinto (Reprodução do relatório/janeiro de 2013)

Mais de 10 mil pessoas participaram de debates online em 10 temas sobre desenvolvimento sustentável, facilitados por pesquisadores de renomadas instituições acadêmicas em todo o mundo. A partir desse processo, 10 recomendações concretas foram colocadas em uma votação global, com a participação final de mais de 60 mil pessoas.

As três principais ações que as pessoas desejaram ver realizadas pelos governos para promover o desenvolvimento sustentável foram: (1) a adoção de medidas concretas para eliminar os subsídios para os combustíveis fósseis; (2) A restauração de 150 milhões de hectares de terras desmatadas e degradadas até 2020; e (3) o abastecimento seguro de água, a partir da proteção da biodiversidade, dos ecossistemas e das fontes de água.

Participação dos cidadãos é foco de campanha global

“Estamos reinventando a forma como as decisões serão tomadas em nível global”, disse o Secretário-Geral Assistente da ONU, Olav Kjorven, que também é Diretor do Escritório de Políticas para o Desenvolvimento do PNUD.

Kjorven informou que cerca de 130 mil pessoas participaram dos diálogos nacionais pessoalmente ou online, com outras 100 mil votando em suas prioridades de desenvolvimento no site da pesquisa. Ele também disse que as discussões estão equilibradas em termos de gênero: cerca de 54 mil votos foram de mulheres e 52 mil de homens.

A ONU definiu três prioridades emergentes para a agenda de desenvolvimento futuro, designada como “agenda pós-2015”. A primeira trata do progresso nos Objetivos do Milênio, que devem ser acelerados e adaptados aos desafios contemporâneos – tais como as crescentes desigualdades dentro dos países e o impacto da globalização.

A segunda prioridade, aponta a Organização, surgiu por meio das consultas: a necessidade de uma agenda universal para enfrentar desafios como a degradação ambiental, o desemprego e a violência. Já a terceira indica que as pessoas querem participar tanto na definição da agenda como no monitoramento do progresso da aplicação do quadro pós-2015.

“Há uma enorme energia e apetite para participar destas consultas globais”, disse John Hendra, Copresidente do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas da Força-Tarefa dos ODM e Vice-Diretor Executivo da ONU Mulheres, que liderou com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) as discussões sobre a forma de abordar as desigualdades. “É claro que este relatório é apenas preliminar, mas já está claro que a desigualdade é uma preocupação universal e, nesse contexto, as pessoas estão pedindo que a igualdade de gênero e os direitos das mulheres estejam no centro da agenda pós-2015.”

Hendra também observou que as prioridades emergentes são amplamente consistentes com o relatório da Força-Tarefa da ONU “Compreendendo o Futuro que Nós Queremos para Todos”.

Objetivo é alcançar grupos historicamente excluídos

As equipes das Nações Unidas nos Estados-Membros estão certificando-se de que os grupos geralmente ausentes da participação em processos globais – como por exemplo as mulheres, as comunidades indígenas, os jovens e as pessoas com deficiência – sejam consultados sobre o que eles veem como prioridades para o desenvolvimento de suas comunidades.

No Peru e Equador, as equipes da ONU estão colocando um foco particular para as comunidades na região amazônica. Em Uganda, uma campanha que prevê a participação por celular chegou a 17 mil pessoas que manifestaram suas opiniões sobre as questões que as preocupam. Na Zâmbia, a discussão sobre a agenda pós-2015 é apoiada pela primeira-dama e por celebridades do esporte e das artes.

Além disso, há cerca de 100 consultas nacionais nos países, além de 11 consultas temáticas sobre questões como desigualdade, segurança alimentar e acesso a água. As pessoas continuam a contribuir com suas ideias através da pesquisa, que elenca 16 prioridades para a agenda pós-2015.

Os resultados da conversa global serão entregues ao Secretário-Geral da ONU, aos Chefes de Estado e de Governo presentes na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2013 e ao Grupo de Trabalho sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – conhecidos como ODS.

O relatório “A Conversa Global Começa” será apresentado ao Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 – presidido pelo Primeiro-Ministro do Reino Unido, David Cameron; pela Presidente da Libéria Ellen Johnson-Sirleaf; e pelo Presidente da Indonésia Susilo Yudhoyono. A apresentação será feita no próximo encontro do painel, em Bali, no fim deste mês.

Fonte: ONU. Blogue parceiro cadastrado.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.