Não seria a hora de se repensar a roda dos expostos (ou roda dos enjeitados)?

"Recém-nascido é deixado em terreno baldio" é título de notícia veiculada pelo Estadão de 07/11/2013, sobre mais um abandono de bebê. Uma mulher encontrou um recém-nascido abandonado em um terreno baldio, em Mogi Guaçu, interior de São Paulo, em um saco de lixo. O menino, que ainda possuía o cordão umbilical, foi encaminhado pela guarda metropolitana para a Santa Casa de Mogi Guaçu. Ele pesa 2,650 quilos, está em uma incubadora e passa bem. Acionado o Conselho Tutelar, nenhum parente foi localizado. A Polícia Civil investigará quem é a mãe.

Não seria a hora de se repensar a roda dos expostos?

Notícias como a publicada pelo jornal são comuns, de tal forma que o abandono de recém-nascidos não chega a sensibilizar os leitores.

No Brasil, seguindo costume implantado na Europa, tivemos instaladas rodas dos expostos - um cilindro de madeira dividido ao meio no qual, anonimamente, crianças eram depositadas - desde o século XVIII. Enquanto durou o uso, o mecanismo foi a melhor solução para que bebês enjeitados - seja pelas regras morais, seja pela pobreza - tivessem acolhimento rápido e diminuíssem as taxas de mortalidade.

Fomos o último país a abolir a roda dos enjeitados, em 1950. Será que não seria a roda, hoje, um caminho mais digno às crianças abandonadas?

À falta de condições para cuidar do bebê somamos a dependência das drogas. O site uol (http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/22/bebes-abandonados-por-adolescentes-viciadas-em-crack-preocupa-autoridades-do-rio.htm) divulgou recentemente matéria sobre recém-nascidos, filhos de mães dependentes de crack e abandonados no Estado do Rio de Janeiro. Segundo a notícia, somente a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro recebe, mensalmente, pelo menos 80 pedidos de audiência para medida protetiva de abrigamento a recém-nascidos. 

Pensa-se em maneiras de atrair as mães drogadas - e muitas vezes adolescentes - para que façam acompanhamento pré-natal, dado que as crianças nascem, em geral, com problemas irremediáveis.

Não adianta fechar os olhos. Basta visitar um abrigo de menores abandonados: os pais de tais crianças e adolescentes perderam o poder familiar e pencas de irmãos que quase invariavelmente apresentam algum problema de cognição aguardam, indefinitivamente, que alguém se interesse pela adoção.

As leis não ajudam. Impõem que o adotante leve toda a prole ou nada. O processo de adoção é demorado e dramático. Muitos juízes, entretanto, colocam-se a favor do Direito - e do adotado - permitindo que irmãos sejam separados (e alguns deles, ao menos, sejam adotados).

Seja leal. Respeite os direitos autorais: se reproduzir, cite a fonte.

Conheça mais. Faça uma visita aos blogs disponíveis no perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, dúvidas sobre Português, poemas e crônicas ("causos"): https://plus.google.com/100044718118725455450/about.

Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.