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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

STF SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE TERRENO ONDE VIVEM 10 MIL SEM-TETO

Área privada conhecida como Vila Soma, em Sumaré (SP), foi ocupada em 2012; famílias construíram barracos de alvenaria e improvisaram abastecimento de água e energia

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu... (clique em "mais informações" para ler mais)

nesta quarta-feira, 13, a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Vila Soma, em Sumaré (SP). O terreno de 100 hectares é privado e foi ocupado em 2012 por famílias sem teto, que construíram no local barracos de alvenaria e improvisaram abastecimento de água e energia. Atualmente moram mais de 10 mil pessoas no local.

A reintegração de posse estava marcada para o próximo domingo, dia 17, segundo uma determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Na decisão, Lewandowski considerou que a ação poderia gerar conflitos como o ocorrido em 2012 na desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos.
“Sem a apresentação dos meios para a efetivação da remoção (como caminhões e depósitos), sem qualquer indicação de como será realizado o reassentamento das famílias, e tendo em conta o risco considerável de conflitos sociais, entendo que o imediato cumprimento da decisão poderá catalisar conflitos latentes, ensejando violações aos fundamentais daqueles atingidos por ela”, argumentou ao conceder a suspensão como medida liminar (imediata).

A ação cautelar foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que apontou no pedido apresentado ao Supremo o risco de conflitos caso a medida de reintegração fosse mantida. “Não se pode deixar de considerar que, em casos de remoção forçada de pessoas, o Brasil coleciona uma série de situações envolvendo violação sistemática de direitos humanos”.
O terreno ocupado pertence à massa falida da empresa Soma Equipamentos Industriais S/A e à Melhoramentos Agrícola Vifer Ltd. As famílias disputam na Justiça o direito de permanecer no local desde 2012. Ao longo de todo o ano passado, os moradores organizaram passeatas para tentar reverter a decisão do TJ-SP que obrigava sua saída do local. O último protesto aconteceu na semana passada.
Fonte: O Estado de S. Paulo 
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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QUEM SOU EU

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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