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terça-feira, 22 de julho de 2014

BIODIVERSIDADE: PROTOCOLO DE NAGOYA ENTRARÁ EM VIGOR EM OUTUBRO. Brasil não ratificou.

O Protocolo de Nagoya – oficialmente “Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização” (ABS, na sigla em inglês) – entrará em vigor dia 12 de outubro de 2014. O tratado foi ratificado por 51 Estados-membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD na sigla em inglês), condição para a entrada em vigor.
Nas últimas semanas, 12 países ratificaram o tratado, incluindo Belarus, Burundi, Gâmbia, Madagascar, Moçambique, Níger, Peru, Sudão, Suíça, Vanuatu, Uganda e, esta semana, o Uruguai. A sua entrada em vigor significa que a primeira reunião da Conferência das Partes na condição de reunião do Protocolo será realizada, de 13 a 17 de outubro, simultaneamente à XII Reunião da Conferência das Partes (COP) da CBD, em Pyeongchang, na Coreia do Sul, em outubro.
O Brasil – país que abriga a maior biodiversidade do planeta – é signatário, mas não ratificou o documento (acesse aqui a lista de países que ratificaram).
A ratificação do Protocolo de Nagoya por 51 partes da CDB representa um passo importante para o cumprimento da 16ª Meta de Aichi, que afirma que “em 2015, o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a partilha justa e equitativa de benefícios decorrentes da sua utilização estará em vigor e operacional, de acordo com a legislação nacional”.
A entrada em vigor do Protocolo de Nagoya proporcionará maior segurança jurídica e maior transparência, tanto para provedores quanto usuários de recursos genéticos, criando uma estrutura que promove o uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados ao reforçar as oportunidades para uma partilha justa e equitativa de benefícios.
O protocolo criará novos incentivos para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de seus componentes, aumentando sua contribuição para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar humano.
“Ferramentas práticas como o Protocolo de Nagoya são fundamentais para o uso sustentável e equitativa da biodiversidade. Congratulo os Estados-membros que ratificaram esse instrumento jurídico internacional importante. Ao cumprir a promessa feita na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002, fizeram uma contribuição significativa para a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
O brasileiro Bráulio Ferreira de Souza Dias, secretário executivo da CBD, completou: “O Protocolo de Nagoya é central para libertar o poder da biodiversidade para o desenvolvimento sustentável, através da criação de incentivos para a conservação e o seu uso sustentável, garantindo a equidade na partilha de benefícios. Felicito todas as partes que ratificaram o Protocolo, e convido outros Estados a fazê-lo a tempo de participar na reunião na Coreia do Sul”.
As seguintes partes ratificaram ou aderiram ao tratado: Albânia, Belarus, Benin, Butão, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Comores, Costa do Marfim, Dinamarca, Egito, Etiópia, União Europeia, Fiji, Gabão, Gâmbia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiana, Honduras, Hungria, Índia, Indonésia, Jordânia, Quênia, Laos, Madagascar, Ilhas Maurício, México, Estados Federados da Micronésia, Mongólia, Moçambique, Mianmar, Namíbia, Níger, Noruega, Panamá, Peru, Ruanda, Samoa, Seicheles, África do Sul, Espanha, Sudão, Suíça, Síria, Tadjiquistão, Uganda, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Mais informações sobre o Protocolo de Nagoya em www.cbd.int/abs
Fonte: ONU. Blog parceiro cadastrado. Foto: Ag. de Notícias do Acre (Creative Commons)

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

América Latina e Caribe poderiam acabar com a fome apenas com alimentos desperdiçados, diz FAO

Somente na venda a varejo, se desperdiça comida que alimentaria 64% das pessoas que sofrem de fome na região.
Na América Latina e no Caribe se perdem e desperdiçam mais alimentos do que os necessários para satisfazer as necessidades das 47 milhões de pessoas que ainda sofrem de fome na região, disse nesta quarta-feira (16) a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
O relatório “Perdas e desperdícios de alimentos na América Latina e no Caribe”, publicado pelo escritório regional da FAO, diz que 6% das perdas mundiais de alimentos ocorrem na região.
“A cada ano, a região perde ou desperdiça aproximadamente 15% de seus alimentos disponíveis, o que impacta a sustentabilidade dos sistemas alimentares, reduz a disponibilidade local e mundial de comida, gera menor renda para os produtores e aumenta os preços para os consumidores”, explicou o representante regional da FAO, Raul Benítez.
Benítez acrescenta que as perdas e desperdícios também têm um efeito negativo sobre o meio ambiente devido à utilização não sustentável dos recursos naturais. “Enfrentar este problema é fundamental para avançar na luta contra a fome e deve ser convertida em uma prioridade para os governos da América Latina e do Caribe”, disse Benítez.
O que são e onde ocorrem as perdas e desperdícios?
Segundo a FAO, as perdas de alimentos dizem respeito à diminuição da massa disponível de alimentos para o consumo humano nas fases de produção, pós-colheita, armazenamento e transporte.
Já os desperdícios de alimentos são as perdas derivadas da decisão de descartar alimentos que ainda têm um valor nutricional, e estão associados principalmente ao comportamento dos vendedores atacadistas e varejistas, serviços de venda de comida e consumidores.
As perdas e desperdícios ocorrem ao longo da cadeia alimentar: na região, 28% se dão no âmbito do consumidor; 28% da produção; 17% no mercado e distribuição; 22% durante o manuseio e armazenamento e o 6% restantes na etapa de processamento.
Perdas na venda no varejo
Com os alimentos que se perdem na região somente na venda no varejo, ou seja, em supermercados, feiras livres, armazéns e demais pontos de venda, poderiam ser alimentadas mais de 30 milhões de pessoas – ou seja, 64% das pessoas que sofrem de fome na região.
Os alimentos que se perdem neste nível nas Bahamas, Jamaica, Trinidade e Tobago, Belize e Colômbia são equivalentes aos que se necessitaria para alimentar todos aqueles que sofrem de fome nestes cinco países.
Antígua e Barbuda, Bahamas, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Trinidade e Tobago, Belize, Bolívia, Colômbia, Equador, El Salvador, Suriname e Uruguai poderiam ter alimentos equivalentes aos que necessitam para alcançar o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, se reduzissem somente este tipo de perda.
“Ainda que seja importante dizer que os países da região possuem as calorias mais que suficientes para alimentar todos seus cidadãos, a enorme quantidade de alimentos que são perdidos ou que acabam na lixeira é simplesmente inaceitável enquanto a fome continuar afetando quase 8% da população regional”, explicou Benítez.
Como acabar com as perdas e desperdícios?
Existem formas de evitar as perdas e os desperdícios em todos os elos da cadeia, principalmente por meio de investimentos em infraestrutura e capital físico, melhorando a eficiência dos sistemas alimentares e de governança sobre o tema mediante normas, investimentos, incentivos e alianças estratégicas entre o setor público e o privado.
Um exemplo são os bancos de alimentos, que reúnem comida que, por diversas razões, seriam descartadas para sua redistribuição e que já existem na Costa Rica, Chile, Guatemala, Argentina, República Dominicana, Brasil e México. A Associação de Bancos de Alimentos do México, por exemplo, resgatou 56 mil toneladas de alimentos somente em 2013.
A sensibilização pública também é chave e pode ocorrer por meio de campanhas dirigidas a cada um dos atores da cadeia alimentar, como faz a iniciativa mundial “Save Food”, uma parceria entre a FAO, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a companhia alemã Messe Düsseldorf. A iniciativa reúne 250 parceiros, organizações e empresas públicas e privadas e realiza campanhas em todas as regiões do mundo.
“Erradicar a fome na região requer que todos os setores da sociedade façam esforços para reduzir suas perdas e desperdícios”, destacou o representante da FAO na região.
Perdas e desperdícios mundiais
No âmbito mundial, entre um quarto e um terço dos alimentos produzidos anualmente para o consumo humano se perde ou desperdiça.
Isso equivale a cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos, o que inclui 30% dos cereais; entre 40 e 50% das raízes, frutas, hortaliças e sementes oleaginosas; 20% da carne e produtos lácteos; e 35% dos pescados.
A FAO calcula que estes alimentos seriam suficientes para alimentar 2 bilhões de pessoas.
Fonte: ONU. Blog parceiro cadastrado.

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