Fórum discute regras para circulação, hospedagem e participação de crianças e adolescentes em eventos da Copa

O presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo de 2014, conselheiro Paulo Teixeira, e os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Nogueira e Gabriel Matos reúnem-se nesta quarta-feira (4/11) com representantes da Fifa, juízes e coordenadores da infância e juventude dos Tribunais de Justiça dos 12 estados que receberão jogos da Copa.

O objetivo da reunião é discutir a padronização das regras e procedimentos a serem adotados na circulação de crianças e adolescentes no país durante a Copa do Mundo. Uma das possibilidades que estão sendo estudadas seria estabelecer um formulário-padrão para autorização de ingresso, viagem e permanência de crianças e adolescentes no Brasil, participação em atividades esportivas e promocionais ou permanência em estádios.

A ideia é que o formulário seja preenchido pelo pai, mãe ou responsável legal e possa ser apresentado pelo acompanhante em aeroportos, hotéis e pousadas, estádios, eventos e em outras situações em que seja preciso comprovar que foi dada autorização dos pais para aquela atividade. Junto com o formulário, o acompanhante precisaria trazer também documentos que comprovem as informações contidas no formulário.

O documento, a ser disponibilizado em vários idiomas no site do CNJ, consulados e organizações internacionais, formatado especificamente para a Copa do Mundo, seria válido apenas para o período de junho a julho. “A intenção é padronizar e facilitar a circulação, hospedagem e ingresso de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo de 2014, evitando que o desconhecimento das regras locais impeça ou dificulte sua participação nos eventos esportivos”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria.

A reunião será a partir de 9h30, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

VOCÊ CONHECE O FORUM DO IPIRANGA?

Já a algum tempo divulgo a obra de nosso colega Roberto Rossi. São seus quadros que emolduram as paredes do Forum Regional do Ipiranga, na capital de São Paulo, dando-lhes o ar acolhedor que os frequentadores conhecem.

A história de como foram parar os quadros ali é interessante. Em 2005 foi instalada a Vara do Juizado Especial Cível do Foro. A juíza Vera Lúcia Lorenzi Damaso, designada para assumir a vara, inovou, conforme o tempo e as condições lhe foram favoráveis. E muito.

O fórum ganhou roupagem nova e agradável: foram instalados vasos, recriados os jardins, gerada a biblioteca, revigorado o estacionamento (exíguo). Os cartórios, mal distribuídos, passaram a ofertar uma atmosfera clean: as pilhas de processos que se amontoavam nas prateleiras próximas ao balcão foram separadas em outro ambiente. Em seu lugar, quadros, plantas, mesas e escreventes. Quem visita o local - e quem trabalha nele - sente-se acolhido.

A ideia inovadora foi tão exitosa que sua sucessora (de curta passagem), a juíza Ida Inês Del Cid, quando assumiu 2ª Vara da Fazenda Pública, em São Bernardo do Campo, levou consigo muitos de tais princípios de organização. Por consequência, o TJSP veiculou uma matéria elogiosa à doutora Inês: a vara passou a ser disputada entre escreventes e admirada por outros juízes.

Próximo ao Museu do Ipiranga - e aos parques que o circundam -, o forum, em seu espaço  diminuto e sempre verde, recebe aves das mais variadas espécies, esquilos, pequenos símios. 

A biblioteca, gratuita, é de acesso geral a todos os funcionários. O lazer é mais rico, desde que ele existe. Aplausos à Cristina, funcionária da Administração, que lê todos os livros e nos recepciona com encanto e educação ímpares. Registro: aceitamos doações!

Quanto aos quadros, eles estão lá, maravilhosos e, naturalmente, disponíveis. Não há preço afixado, pois não se trata de comércio, mas de mera decoração. Quem se interessar, entre em contato com o Roberto.

A doutora Vera aposentou-se e, desde então, na companhia de seu marido, Eder Luiz Peres, assumiu a direção do restaurante Zeffiro, em  nova incursão exitosa: o restaurante é um sucesso!

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Saiba como participar do Fórum de Mobilidade Urbana

As grandes e médias cidades tornaram-se vítimas de seu crescimento, especialmente no que concerne à mobilidade urbana. No mundo inteiro os impactos dos entraves no cotidiano dos seus habitantes e como seus efeitos podem ser minimizados são discutidos. É com os olhos nessa questão que a Folha realiza, nos dias 9 e 10 deste mês, o Fórum de Mobilidade Urbana.

Veja o especial sobre mobilidade urbana

Este será o primeiro de uma série de eventos em que o jornal pretende debater as soluções para os problemas cotidianos dos cidadãos brasileiros. Para participar da programação, é preciso ligar para 0800-777-0360. Por meio do atendimento telefônico da Folha, o público poderá reservar quais atividades deseja acompanhar, de acordo com disponibilidade de vagas - serão 300 por dia.

Fonte: Folha de São Paulo

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