PLANTANDO DÁ, SIM

RECICLAR É PRECISO

RECICLAR É PRECISO
RECICLAR É PRECISO. O MAIS, SERÁ PRECISO? Viver com alegria é viver em paz e harmonia. É olhar com a alma, observar com o coração, agir em conformidade com a natureza. Somos tanto mais necessários quanto mais úteis, em equilíbrio com o todo. Somos um; você sou eu e tudo o que o afeta, afeta a mim, também.

VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

VAMOS LÁ! CLIQUE PARA SEGUIR!

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Rábula alcança progressão de regime em habeas corpus no STF

DEU NA TV - DIREITO PENAL

Em 3 de março de 2007 a professora Débora inaugurou a aula (de Direito das Coisas) com uma notícia interessante.
Há uma semana tinha sido autorizado pelo STF uma progressão de regime. Até aí, nada de mais.
O caso é que o paciente (é o nome daquele que pede o direito em um habeas corpus) estava preso por molestar duas crianças.
Na prisão, ele conheceu alguém, que tinha uma biblioteca. Conheceu o código do Delmanto e lhe enviou uma carta. 
Pediu um código e o recebeu. Estudou, estudou, e afinal entrou com o pedido de habeas corpus, que ele mesmo redigiu.
O pedido subiu de instância a instância, até chegar ao STF.
O habeas corpus foi impetrado por um rábula (foi feito como por um advogado, mas que não o é). 
O mais raro é um rábula conseguir o que advogados brilhantes não conseguiram: a progressão de regime. É brilhante e histórico.
Como observação, a decisão não gera efeitos erga omnes (para todos), mas apenas no caso em particular, pois o controle de constitucionalidade, no caso, é difuso.
Ela, porém, inova, ao trazer os bens imateriais. Também serve de referência jurisprudencial.
Procurei, hoje, nos arquivos do STF. Talvez não tenha apresentado as palavras-chaves adequadas, porque não encontrei a decisão.
De todo modo, passo adiante o caso, bastante curioso.
Em tempo: no Judiciário, quem tem a palavra é o advogado. É ele quem tem o poder de peticionar, representando a parte. Em algumas exceções, é dado poder a parte, para arguir diretamente, como é o caso do Juizado Especial Cível, nas ações de até vinte salários mínimos, e no habeas corpus, que não necessariamente precisa ser elaborado - e apresentado - por advogado.

Comente, divulgue, assine. Será sempre bem recebido!
Conheça mais. Faça uma visita aos blogs disponíveis no perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, Português, poemas e crônicas ("causos"): https://plus.google.com/100044718118725455450/about.
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.



Postar um comentário

DÊ UMA CHANCE PARA SEUS SONHOS. DA CIDADE GRANDE PARA A CASA NA PRAIA, COM UM GRAAAAAANDE TERRENO.

DÊ UMA CHANCE PARA SEUS SONHOS. DA CIDADE GRANDE PARA A CASA NA PRAIA, COM UM GRAAAAAANDE TERRENO.
Ser feliz é uma opção e você é livre para viver a vida. Escolha seu sonho. Vale a pena.

QUEM SOU EU

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

ARQUIVO DO BLOG