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quarta-feira, 27 de março de 2013

Adoção internacional é alternativa para crianças e adolescentes. Em um universo multicolorido, brasileiros adotam crianças como se fossem consumidores exigentes.


Li o artigo, publicado pelo TJMS, e associei-o a palestras antigas e a um certo colóquio, havido ontem, com um colega, Mauro Sampaio. A novela é antiga: as instituições concentram crianças que, em sua quase totalidade, não atendem aos anseios dos adotantes brasileiros. 
Infelizmente, o perfil exigido pelos adotantes é o de crianças brancas - em um universo de menores negros -, sem irmãos - a lei requer a adoção de todos eles - e perfeitas - o que não se poderia escolher, em uma concepção, quando é a natureza quem dita as regras.
Comportam-se como consumidores exigentes, ao comprar seu cãozinho: raça, pedigree, perfeito e alegre. Não olvidar: filhote. Esquecem-se que o cãozinho crescerá, deixará para trás o encanto inicial e será adulto. Então, será abandonado. Filhos não são brinquedo. Não são animais, mas um mister. Adotar, um ato de amor. Um ato de amor não pode ser confundido com uma visita ao shopping, na qual "me apaixono" por um sapato. Amor implica entrega, abnegação. Olhar com os olhos do coração.
São dois irmãos: por que não adotar a ambos? São quatro, cinco: por que o magistrado não aceita a separação, ainda que a lei (Art. 28, § 4º do Estatuto da Criança e do Adolescentedetermine o contrário?
Conheço juízes que assim o fazem, pelo bem da criança. E os admiro. Mal maior é permanecer na instituição, à espera de uma adoção que jamais chegará. Sempre será uma criança a mais melhor assistida e instalada em um lar.
Brancas: por quê? Ontem à noite conversava com um colega sobre Nelson Mandela. Ele referiu-se, ao introduzir o assunto, ao que ele sofreu. "Sofreu?", redargui. Nobre, estudou em ótimas escolas. Fez-se lider e mártir, vivo. Sua prisão não foi sofrimento, mas gozo, pois, preso político, escrevia, insuflado pelos seus ideais. Sabia o que fazia. Tinha vinte olhos, quando ao seu redor encontrava míopes ou cegos. Quando preso, ainda nos Estados Unidos negro usava calçada de negro; branco, a de branco. Assentos em bancos, idem. Estava a par de sua figura, que o transformou no mais destacado líder da África do Sul e uma das mais reconhecidas pela humanidade. Advogado de uma causa nobre, lutou pela liberdade, pela justiça e pela democracia. É o político mais galardoado em vida. Foi presidente, teve instituído o Dia Internacional Nelson Mandela no dia de seu nascimento e ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Durante sua reclusão, esteve ciente de cada derrota dos brancos no poder: a retirada das multinacionais e os embargos econômicos. Está vivo e conta, hoje, com 92 anos. O mundo – e não apenas a África do Sul -, a despeito de seus preconceitos, teve que engolir Nelson Mandela.
Gerei uma filha. Com o casamento, ganhei outras três. Tenho três genros, um deles, negro; outro, “sem raça definida”. Tenho a certeza de que meus netos - o segundo, filho exatamente deste genro negro - serão ótimas pessoas, bem sucedidas e resolvidas.
Me pergunto o que desejam, em um país multicolorido como o nosso, os adotantes. Uma bolsa Prada? O que é Prada, em termos de “gente”? Branco, perfeito, bebê?
Não. Essa é apenas uma das faces do preconceito, arraigado em nossa alma. De nossa mesquinhez, camuflada sob o argumento: “Ele sofrerá, no futuro”. Não: ele sofre no presente.

"Nas mais de 600 instituições brasileiras estão muitas crianças à espera de um lar e a demora na adoção é reflexo do perfil exigido pelos brasileiros
Números do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) de março de 2013 mostram que existem 29.178 pretendentes no país para 5.464 crianças e adolescentes aptos a serem adotados. Destes 33% são da raça branca; 75% possuem irmãos e 21% possuem problemas de saúde.

Nas mais de 600 instituições brasileiras estão muitas crianças à espera de um lar e a demora na adoção é reflexo do perfil exigido pelos brasileiros que fazem essa opção: 91% dos pretendentes desejam crianças brancas, 81% quer adotar somente uma criança e 32% só aceita a adoção se a criança for do sexo feminino.

Mas a realidade brasileira está distante disso. Nos abrigos estão crianças pardas, maiores de cinco anos e, quase sempre, com irmãos. O que fazer, então, para que estas crianças tenham respeitado o direito de ter uma família, se os pretendentes brasileiros são tão exigentes? Como ajudar os pequeninos?

Surge então para a criança a última oportunidade de colocação em família substituta: a adoção internacional e, em Mato Grosso do Sul, estas são responsabilidade da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA). Nos casos de adoções internacionais, o maior número de habilitados em MS são italianos.

Para que se tenha uma ideia do trabalho realizado pela CEJA, em 2012 houve 60 pessoas habilitadas para adotar crianças ou adolescentes em território sul-mato-grossense e, levantamento da Corregedoria-Geral de Justiça mostra que foram efetivadas sete adoções internacionais: seis para Itália e uma para a Espanha. Atualmente, 20 processos de pedidos de habilitação estão em andamento.

Importante lembrar que, em MS, compete à CEJA exercer as obrigações operacionais e procedimentos que não se incluam naquelas de natureza administrativa a cargo da Autoridade Central Administrativa Federal, respeitadas as determinações das respectivas leis de organização judiciária e normas locais que a instituam.

Para a juíza Katy Braun do Prado, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (VIJI) de Campo Grande e membro de CEJA, existe a necessidade de mobilizar os pretendentes brasileiros e fazê-los refletir sobre quais as razões que levam os estrangeiros a adotarem crianças maiores e grupos de irmãos com sucesso e os nacionais temerem tanto essa possibilidade.

Katy Braun defende o trabalho realizado pela comissão em razão de esta propiciar para muitas crianças e adolescentes a possibilidade de ter no exterior o que não encontram no Brasil: uma família.

“Como cidadã me sinto constrangida quando entrego uma criança brasileira para adotantes estrangeiros porque isso significa que ela foi negligenciada pela família natural e rejeitada pela nossa sociedade. Por outro lado, alegro-me ao verificar no acompanhamento pós-adotivo que essas mesmas crianças, que para os brasileiros que queriam adotar eram indesejáveis, estão convivendo em família, cercados do amor dos pais e dos novos parentes, seguros e recebendo as oportunidades e facilidades para um desenvolvimento integral em condições de liberdade e dignidade como manda o ECA. Aos poucos, alguns brasileiros vão se apresentando para serem os pais das crianças que precisam de uma família, mas ainda é um movimento tímido. Só em Campo Grande temos 29 crianças maiores de cinco anos aguardando uma família substituta”, explicou a juíza.

Das crianças disponíveis para adoção na Capital, citadas pela juíza, uma tem menos de cinco anos; 14 delas tem entre seis e 11 anos; 11 estão na faixa etária de 12 a 15 anos e duas tem mais de 15 anos.

Sobre o perfil dos pretendentes que procuram a VIJI, Katy Braun explica que a grande maioria das pessoas são aquelas que nunca tiveram filhos e desejam, por meio da adoção, realizar esse sonho. Contudo, o perfil está mudando: 
“Cada vez mais estão aparecendo pessoas que já tiveram filhos e estes são adultos, assim, voltam-se para o plano de serem pais na expetativa de serem família para as crianças que estão em situação de acolhimento”, completou ela.

Criada em 1994, por meio da Resolução nº 222, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Mato Grosso do Sul (CEJA/MS) é composta pela Corregedora-Geral de Justiça, Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges; por um desembargador, indicado pelo Tribunal Pleno, que é o Des. Josué de Oliveira; por um juiz de entrância especial da Vara da Infância e Juventude – vaga ocupada pela juíza Katy Braun do Prado; por um representante do MP, vaga preenchida pelo procurador Hudson Shiguer Kinashi e por um representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, neste caso, Regina Márcia Rodrigues Brito Mota.
Fonte: TJMS - Terça-feira, 26 de março de 2013."

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.
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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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